Por: Embaixador Rubens Barbosa 10/09/2024
Os oceanos, fundamentais para a manutenção da vida na Terra, nem sempre estão entre as principais prioridades climáticas globais. Eles são responsáveis pela maior parte da produção do oxigênio no planeta, atuam como absorvedores de carbono e reguladores climáticos, possuem uma rica biodiversidade e sustentam milhões de pessoas em todo o mundo. Apesar de sua importância, a proteção dos oceanos não tem a visibilidade que têm o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa na agricultura e na indústria.
Reconhecendo essa negligência, a ONU criou a Década do Oceano (2021-2030) para destacar a importância dos oceanos na agenda global. Essa iniciativa busca promover a conservação marinha e o uso sustentável dos recursos oceânicos.
Enquanto este esforço de conscientização avança, a corrida pela exploração do fundo marinho está ganhando destaque. As discussões sobre os impactos ambientais dessa atividade, contudo, ainda são insuficientes, criando um desafio adicional para os objetivos da Década do Oceano. É fundamental que a mineração submarina seja tratada de maneira sustentável e diversificada, contribuindo para que a extração de recursos como minerais de terras raras e nódulos de manganês seja feita garantindo a proteção dos ecossistemas marinhos vulneráveis. O Brasil, que possui licenças para pesquisas em águas internacionais, pode desempenhar papel importante nessa discussão, especialmente em relação à preservação da Amazônia Azul. Recentemente, a brasileira Letícia Carvalho foi eleita secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), que supervisiona a exploração dos recursos minerais na parte internacional dos oceanos.
Os oceanos também têm uma contribuição significativa na transição energética. Energias renováveis marinhas, como a eólica offshore e a energia das ondas e marés, oferecem um potencial imenso para a geração de eletricidade limpa. Essas tecnologias podem desempenhar um papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em países costeiros. Paralelamente, iniciativas voltadas para o uso de combustíveis sustentáveis no transporte marítimo são essenciais para mitigar as emissões deste setor. Pesquisas sobre biocombustíveis derivados de algas marinhas, por exemplo, mostram promessas para uma navegação mais ecológica.
O Brasil tem um potencial expressivo para revitalizar 140 milhões de hectares de terras degradadas em biomas como a Amazônia e o Cerrado utilizando resíduos marinhos, incluindo algas, que podem auxiliar na recuperação do solo e na fertilização agrícola. Essa abordagem não apenas ajuda na restauração de ecossistemas terrestres, como também cria uma conexão direta entre a saúde dos oceanos e a produtividade agrícola sustentável.
O impacto econômico e ambiental das algas e de outros recursos marinhos merece ainda mais atenção. As algas são essenciais para a produção de oxigênio, a captura de carbono e a manutenção da biodiversidade, além de serem recursos valiosos para várias indústrias, como a alimentícia, a farmacêutica e a cosmética. Neste contexto, a organização AgroSea surge como uma iniciativa inovadora, unindo cientistas e investidores para demonstrar que a utilização de recursos marinhos pode resultar em menor emissão de gases e na recuperação de ecossistemas degradados.
O avanço do conhecimento científico e da inovação é essencial para nortear o debate sobre os oceanos. A colaboração internacional e programas de financiamento, como os do BNDES, são importantes para fomentar pesquisas que ajudem a entender e proteger os ecossistemas marinhos.
A participação conjunta da sociedade civil, do governo e da indústria na discussão sobre a interconexão entre clima e oceanos tem de crescer. Com o intuito de promover essa reflexão, o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Universidade de São Paulo (USP), está organizando o evento A Trilha Dubai-Baku-Belém: Os Desafios das Negociações Internacionais sobre Mudança do Clima. O objetivo é analisar temas fundamentais discutidos nas últimas COPs para embasar a posição do governo brasileiro. Um dos painéis do encontro, que ocorrerá no Itamaraty, em Brasília, nos dias 16 e 17 deste mês, abordará a conexão entre clima e oceanos.
Esse evento contribuirá para os preparativos da COP-30, que será realizada no próximo ano em Belém do Pará, marcando o início da segunda fase de implementação do Acordo de Paris. O encontro será importante porque se espera que os países apresentem novas e mais ambiciosas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). O êxito da COP-30 estará ligado aos resultados obtidos nas edições anteriores, especialmente em Dubai (COP-28) e Baku (COP-29), onde questões-chave sobre financiamento climático serão definidas, possibilitando o fortalecimento das NDCs dos países em desenvolvimento. Neste contexto, a inclusão dos oceanos como um componente central nas estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas será fundamental para o sucesso dessas negociações e para a proteção efetiva deste recurso vital para o planeta.
PRESIDENTE DO IRICE, É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS
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